Nossa Missão

Assegurar o melhor atendimento aos nossos clientes nas diversas áreas do direito, prestando serviço de consultoria e assessoria jurídica com o mais elevado padrão de eficiência e qualidade.

Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL
Essencial para a organização e a segurança jurídica das atividades empresariais, promovendo um ambiente de negócios saudável e competitivo.

DIREITO CIVIL
Essencial para garantir a ordem e a justiça nas interações cotidianas dos indivíduos e entidades na sociedade.

DIREITO TRIBUTÁRIO
Relação entre o Estado e os contribuintes, determinando como são criados, cobrados e fiscalizados tributos, impostos, taxas e contribuições.

DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
É crucial para assegurar a gestão adequada e sustentável dos recursos energéticos.

DIREITO PENAL
Fundamental na manutenção da ordem social, ao estabelecer limites claros para o comportamento humano.

DIREITO TRABALHISTA
Para garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Proporciona segurança jurídica para os trabalhadores e empregadores.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Para garantir que a administração pública atue de maneira eficiente, legal, ética e transparente, sempre em prol do interesse público.

Sócios Fundadores

Dr. Renato Alves

Advogado Titular/Rio de Janeiro RJ

Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Dr. Flávio H. de Moraes Mattos

Advogado Titular / Natal / RN

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Informativo De Facto

PARECER JURÍDICO: CONEXÃO À REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA.

PARECER JURÍDICO: CONEXÃO À REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA.

A legislação brasileira, em especial a Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico) e o Decreto nº 5.440/2005, estabelecem…
Leia mais
STJ DEFINE TESE SOBRE ICMS EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

STJ DEFINE TESE SOBRE ICMS EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

O STJ estabeleceu que não se aplica o artigo 166 do CTN quando o contribuinte substituído vender por preço abaixo…
Leia mais
CONSELHO DE MEDICINA LANÇA SISTEMA PARA COMBATER ATESTADOS MÉDICOS FALSOS

CONSELHO DE MEDICINA LANÇA SISTEMA PARA COMBATER ATESTADOS MÉDICOS FALSOS

Foi lançado na última quinta-feira, 5 de setembro, o Atesta CFM, plataforma criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que…
Leia mais

Fale Conosco

RIO DE JANEIRO
Av. Evandro Lins e Silva, 840, Grupo 2001,
Barra da Tijuca - RJ - 22.631-470
Tel.: +55 (21) 2178-2078 – 2178-2077

NATAL
Rua João Celso Filho, 1950, sala 1301,
Lagoa Nova - Natal - 59.064-320
Tel.: +55 (84) 2010-9877

SALVADOR
Av. Tancredo Neves, 620, sala 3313
Ed. Mundo Plaza – Caminho das Árvores - 41.820-020
Tel.: +55 (71) 3510-0796