Nossa Missão
Assegurar o melhor atendimento aos nossos clientes nas diversas áreas do direito, prestando serviço de consultoria e assessoria jurídica com o mais elevado padrão de eficiência e qualidade.
Áreas de Atuação
DIREITO EMPRESARIAL
Essencial para a organização e a segurança jurídica das atividades empresariais, promovendo um ambiente de negócios saudável e competitivo.
DIREITO CIVIL
Essencial para garantir a ordem e a justiça nas interações cotidianas dos indivíduos e entidades na sociedade.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Relação entre o Estado e os contribuintes, determinando como são criados, cobrados e fiscalizados tributos, impostos, taxas e contribuições.
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISÉ crucial para assegurar a gestão adequada e sustentável dos recursos energéticos.
DIREITO PENAL Fundamental na manutenção da ordem social, ao estabelecer limites claros para o comportamento humano.
DIREITO TRABALHISTA
Para garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Proporciona segurança jurídica para os trabalhadores e empregadores.
DIREITO ADMINISTRATIVO Para garantir que a administração pública atue de maneira eficiente, legal, ética e transparente, sempre em prol do interesse público.
Sócios Fundadores
Dr. Renato Alves
Advogado Titular/Rio de Janeiro RJ
Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dr. Flávio H. de Moraes Mattos
Advogado Titular / Natal / RN
Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Informativo De Facto
PARECER JURÍDICO: CONEXÃO À REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA.
A legislação brasileira, em especial a Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico) e o Decreto nº 5.440/2005, estabelecem…
STJ DEFINE TESE SOBRE ICMS EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O STJ estabeleceu que não se aplica o artigo 166 do CTN quando o contribuinte substituído vender por preço abaixo…
CONSELHO DE MEDICINA LANÇA SISTEMA PARA COMBATER ATESTADOS MÉDICOS FALSOS
Foi lançado na última quinta-feira, 5 de setembro, o Atesta CFM, plataforma criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que…
