Informativos
PARECER JURÍDICO: CONEXÃO À REDE...
A legislação brasileira, em especial a Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico) e o Decreto nº 5.440/2005, estabelecem…
STJ DEFINE TESE SOBRE ICMS...
O STJ estabeleceu que não se aplica o artigo 166 do CTN quando o contribuinte substituído vender por preço abaixo…
CONSELHO DE MEDICINA LANÇA SISTEMA...
Foi lançado na última quinta-feira, 5 de setembro, o Atesta CFM, plataforma criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que…